Hoje, 15 de Março de 2011, é comemorado o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, e no Brasil através da lei nº 10.504/2002 foi instituido tambémcomo o dia Nacional do Consumidor. Uma data criada para dar a devida atenção a um assunto que é de interesse geral, uma vez que todo ser humano é considerado um consumidor. Na sociedade atual, todos têm a necessidade de vestir-se, alimentar-se, comprar imóveis, automóveis, eletrodomésticos e muitos outros, além de usufruir de serviços telefônicos, bancários, etc. Resumindo, consumidor é toda pessoa física (indivíduo) ou jurídica (empresa, associação ou qualquer outra entidade) que adquire um produto ou serviço para uso próprio.
As empresas ou pessoas que produzem ou vendem produtos ou serviços são chamadas de fornecedores e tudo o que oferecem aos consumidores deve ser de qualidade, com um preço justo e que atenda àquilo a que se propõe, sem enganar o comprador.
De acordo com o Diretor do Procon Municipal de Caldas Novas, Sílio Junqueira, temos muito o que comemorar, mas ainda falta muito para chegar na plenitude daquilo que nós consumidores temos direito. “Não por falta de Lei, porque temos a Lei 8.078 que criou o Código de Proteção e Defesa do Consumidor que é um dos maiores ganhos de cidadania para toda a sociedade brasileira. Infelizmente falta mais interesse de nós consumidores para reclamarmos daquilo que somos lesados”, afirma.
Ainda segundo Sílio, o objetivo do Procon nesta data é “mostrar para os consumidores que eles estão amparados legalmente para equilibrar esta relação de consumo devido ele ser considerado hiposuficiente perante aos fornecedores de produto e serviços, mostrar que eles têm um órgão que tem ferramentas para tutelar e defender seus direitos que é o Procon” explica.
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